A Meta Platforms, empresa-mãe do Facebook e Instagram, encontra-se atualmente sob escrutínio rigoroso por parte da União Europeia devido ao seu modelo controverso de anúncios. Este modelo oferece aos utilizadores a opção de pagarem por uma experiência sem anúncios nas plataformas ou de não pagarem, mas serem obrigados a consentir com o processamento de dados pessoais e, consequentemente, receberem anúncios personalizados nas plataformas.
Perante este cenário, os reguladores europeus argumentam que esta abordagem não proporciona uma escolha justa aos utilizadores, visto que os obriga a consentir com a partilha de dados pessoais. A Comissão Europeia sublinha que, para estar em conformidade com a legislação, a Meta deveria disponibilizar “serviços equivalentes” para aqueles que optam por não pagar por uma experiência sem anúncios e que não desejam que a empresa recolha os seus dados pessoais.
A Meta, por sua vez, defende que o seu modelo foi desenvolvido com base nas diretrizes estabelecidas pelos tribunais europeus e que está em conformidade com as obrigações impostas pelo Digital Markets Act (DMA). Caso as violações sejam confirmadas, a Meta poderá enfrentar sanções severas, incluindo multas com base na receita gerada na Europa, cerca de 13,4 bilhões de dólares.
Este caso destaca, uma vez mais, o desafio atual enfrentado pelas empresas de tecnologia e pelos reguladores de todo o mundo: encontrar o equilíbrio perfeito entre o uso de dados pessoais dos utilizadores e o desenvolvimento de estratégias de marketing eficazes, tendo em conta o direito à privacidade do utilizador.
